Por que Mario Frias e a produtora do filme 'Dark Horse', sobre Bolsonaro, são alvo da PF

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca nesta quinta-feira (10/09) em operação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a produtora do filme, Karina Ferreira da Gama, foram alvos da ação, apurou a BBC News Brasil.

O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a operação da PF.

Em nota, a PF disse que a operação Make Up apura o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termos de fomento, a organizações da sociedade civil.

Frias é acusado de ter repassado R$ 2 milhões a Gama, que é dona de um instituto à frente de projetos sociais e, ao mesmo tempo, da produtora Go Up Entertainment, responsável por Dark Horse.

Em vídeo postado em suas redes sociais na noite de quinta-feira, Frias acusou a operação de ser uma "cortina de fumaça" em período eleitoral. Segundo o deputado, a emenda parlamentar investigada foi destinada a um projeto esportivo e de letramento digital para crianças. Ele disse ter documentos e notas para comprovar a licitude da ação.

Frias afirmou também que sua defesa não consegue acesso ao inquérito que o atinge. "Levaram celular, documentos, computador. Ninguém foi preso. É claro, porque não existe mandado de prisão contra mim nem contra ninguém", disse o parlamentar.

Em sua decisão, Dino afirmou acreditar haver risco concreto de ocultação ou destruição de provas cruciais para a investigação.

Dino também determinou a aplicação de medidas cautelares contra Frias e os demais investigados, proibindo-os de viajar para o exterior e de manter contato entre um com o outro. O ministro também determinou o recolhimento dos passaportes.

Correligionário de Frias e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) comentou a operação em uma transmissão ao vivo no YouTube. Ele acusou Dino de agir politicamente para prejudicá-lo nas eleições e disse que Dark Horse foi produzido de forma regular e com dinheiro privado.

"Com toda a tranquilidade do mundo, mais uma vez, não tem nada de errado com o filme do Bolsonaro. Pode revirar do avesso, pode puxar de cima para baixo, de trás para frente, de um lado para o outro. Ali foi tudo redondinho, investimento privado num filme privado", afirmou.

Em maio, Frias negou que tivesse destinado emendas ao filme Dark Horse. Ele disse que a tese é "absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória."

A BBC News Brasil procurou Frias para comentar a operação, mas não obteve resposta.

Segundo a PF, as investigações apontam a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, que é suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

"As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendido até julho deste ano", diz a PF em nota.

Levantamentos financeiros identificaram, ainda, segundo a PF, movimentação da ordem de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado.

Estão sendo apurados os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

Acusações e riscos de ocultação de provas

Na decisão que autorizou a operação, Dino sustenta que as apurações iniciais apontam possíveis crimes envolvendo Frias e um suposto grupo criminoso do qual ele faria parte.

Segundo o ministro, recursos públicos federais teriam sido destinados, por meio de termos de fomento financiados com emendas parlamentares, às organizações sociais Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Ferreira da Gama, que teria ligações com o parlamentar.

"Os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades, empresas e pessoas físicas vinculadas ao núcleo investigado, havendo, inclusive, notícias da utilização de empresas sediadas no exterior, como é o caso da Go Up Entertainment LLC", diz a decisão.

O documento destaca que auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram problemas desde a escolha do ICB para receber os recursos até a execução dos projetos financiados.

A decisão menciona ainda transferências de recursos entre entidades e empresas ligadas ao grupo investigado, repasses sucessivos entre empresas e movimentações que, segundo a PF, poderiam indicar circulação e ocultação da origem do dinheiro.

Segundo Dino, esses elementos sugerem possível retorno de recursos públicos para pessoas ligadas aos responsáveis pelas entidades.

Para justificar a busca e apreensão, o ministro afirma ainda que a apreensão de celulares, dispositivos cibernéticos, documentos e outros objetos relacionados aos fatos e crimes investigados eram necessários para dar seguimento à investigação.

Dino afirma ainda haver risco concreto de ocultação ou destruição de provas.

"Assim, a nova atuação policial não se destina à mera repetição da diligência anterior, mas à coleta de provas referentes a fatos novos, contemporâneos e supervenientes, havendo fundado receio de que documentos digitais, mensagens, registros de edição, arquivos em nuvem e elementos contábeis relevantes possam ser ocultados, alterados ou destruídos caso a medida não seja prontamente executada", diz a decisão.

Ao proibir que Frias e os demais investigados deixem o país, Dino disse que não se pode ignorar que "o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal".

O magistrado afirmou ainda que Frias retardou a prestação de informações à investigação por ter estado em viagem internacional no passado.

Quem são os alvos da operação?

Além de Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, são investigadas outras 27 pessoas.

Também foram alvo da operação o ex-chefe de gabinete do parlamentar, Raphael Augusto Azevedo, e os assessores André Velloso Belleza Cortes e Luiz Claudio Faria Velloso, que trabalham no gabinete parlamentar na Câmara dos Deputados.

Todos os 29 alvos também foram atingidos pelas medidas cautelares determinadas pelo STF, entre elas a proibição de contato entre os investigados e de deixar o país.

A operação Make Up tenta rastrear o financiamento de Dark Horse, mas não tem relação com os repasses de Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o filme.

O processo que apura se houve irregularidade nos US$ 12,3 milhões repassados por Vorcaro para o filme a pedido de Flávio Bolsonaro acontece em paralelo e tem relatoria de outro ministro, André Mendonça. Ele é o responsável por todo o caso do Banco Master no STF.