AO VIVO, Dino reintegra Andrei à direção da PF; Lula pede quebra de sigilo do Master e Flávio acusa ministro
Ministro reintegra diretor e Leandro Almada à PF após decisão de André Mendonça pelo afastamento. Dino pede que tema seja votado no plenário do Supremo Tribunal Federal e não na Segunda Turma, como ocorreu ontem. Edson Fachin cancela sessão de hoje do Supremo.
Por Marina Rossi e Pedro Martins, da BBC News Brasil em São Paulo e em Londres
Candidatos à Presidência, Zema e Caiado criticam decisão de Dino
Outros dois candidatos à Presidência da República reagiram à decisão do ministro Flávio Dino.
Candidato pelo PSD, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que os “ministros do Supremo passaram de todos os limites, mas a postura de Flávio Dino supera qualquer patamar”. “Virou imperador do Brasil e implodiu a segurança jurídica. Ditadura da Toga, não!”
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Legenda da foto, O candidato à Presidência Ronaldo Caiado
Candidato pelo Novo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que a decisão representa “o Brasil dos intocáveis”, reiterou apoio ao ministro André Mendonça e disse que seu partido pediu a prisão de Rodrigues.
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Legenda da foto, O candidato à Presidência Romeu Zema
Entenda as investigações que opõem os ministros do Supremo
No caso Master, com a Operação Compliance Zero, a Polícia Federal investiga a suspeita de criação e negociação de carteiras de crédito sem lastro e de ativos supervalorizados para inflar artificialmente o patrimônio do banco e esconder prejuízos.
Já no caso Dark Horse, a PF foi autorizada pelo STF a investigar os repasses feitos por Vorcaro para financiar o filme, que chegaram a cerca de R$ 61 milhões segundo as informações divulgadas na imprensa sobre o inquérito. A principal questão é descobrir a origem, o destino e a utilização desse dinheiro.
A PF também apura se os pagamentos foram usados de maneira irregular, inclusive como forma de obter alguma vantagem ou favor de Flávio Bolsonaro, que havia pedido o dinheiro a Vorcaro para a produção.
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Legenda da foto, Logotipo do Banco Master
Por que Fachin não consegue debelar crise às vésperas da eleição
Fachin tem optado por se movimentar com cautela, mas tem sido atropelado por decisões dos dois colegas.
Por enquanto, Fachin apenas abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal, Moraes e Mendonça se manifestem sobre as trocas de acusações.
Até o momento, o presidente do STF não convocou uma sessão plenária para deliberar sobre a crise, mesmo após 13 ministros aposentados cobrarem por isso em uma carta pública, na noite de segunda-feira (7/9). Horas antes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, também havia pedido "respostas rápidas e claras" ao STF em um vídeo.
A BBC News Brasil ouviu especialistas sobre a atuação de Fachin e os possíveis caminhos para a crise. Confira na reportagem.
A linha do tempo da crise que abala o STF
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A crise que começou há pouco mais de uma semana, com a revelação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, se transformou, em poucos dias, em um embate que envolve cada vez mais personagens e instituições.
Na terça-feira (8/9), André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF. Nesta quarta (9/9), Flávio Dino decidiu reintegrá-lo ao cargo, em mais uma reviravolta na Corte.
Esse receio é de Eloísa Machado, professora de direito constitucional e coordenadora do projeto de pesquisa Supremo em Pauta na FGV Direito SP.
"A gente já viu o estrago que isso causou, não só para a própria investigação como para a integridade das instituições democráticas. E, aparentemente, a gente tem o risco de cair nisso novamente", avaliou Machado em entrevista à BBC News Brasil.
A professora, que comparou a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso do Banco Master com a condução do ex-juiz e senador Sérgio Moro (PL-PR) na Lava Jato, diz que o timing político das últimas decisões no caso é capaz de causar danos ao processo eleitoral.
Lula defende quebra completa de sigilo de investigações do caso Master
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O presidente Lula (PT) se manifestou na manhã desta quarta-feira (9/9) após a escalada da crise do STF e cobrou "mais transparência" nas investigações relacionadas ao caso Master.
Em publicação no X, Lula defendeu a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos, “seja quem for, doa a quem doer”.
"O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário."
O presidente também afirmou que não devem ocorrer “vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”
Confira a manifestação de Lula na íntegra:
"Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido. Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade."
Boulos: Dino reestabeleceu autonomia dos poderes
Veja os comentários de Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o caso:
“A decisão de Flavio Dino restabelece a autonomia dos poderes. É inaceitável qualquer interferência indevida no processo eleitoral. A eleição de outubro não é sobre o STF. É sobre o futuro do Brasil. Vamos limpar campo e debater o que importa: o fim da escala 6x1, a soberania nacional e as propostas que interessam aos trabalhadores brasileiros. Nesse campo é 7x1 pro Lula contra Flávio Bolsonaro. Pra cima!”
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Legenda da foto, O ministro Guilherme Boulos
Moro: Dino atropelou decisão de Mendonça
O senador Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, afirmou que Flávio Dino “atropela” a decisão de André Mendonça, a maioria formada na Segunda Turma do STF e o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Moro disse ainda que a decisão de Mendonça foi motivada por suspeitas de uso ilegal da Polícia Federal para elaborar relatórios de inteligência relacionados à investigação do Banco Master.
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Legenda da foto, O senador Sérgio Moro
O que aconteceu até agora
Se você está chegando agora, isso foi o que aconteceu hoje, em mais um dia de crise no Supremo Tribunal Federal:
O ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada à direção da Polícia Federal
A determinação atende a pedido de Andrei Rodrigues, depois de ter sido afastado a pedido do ministro André Mendonça ontem
Dino falou em 'decisão em causa própria' de Mendonça
Ainda ontem, a Advocacia-Geral da União solicitou com urgência a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF
Também ontem, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido da AGU
OAB aprovou pedidos de impeachment e investigação de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
Andrei Rodrigues e Leandro Almada devem ser reintegrados no final da manhã
O presidente da Corte, Edson Fachin, cancelou a sessão de hoje no Supremo
OAB-DF aprova pedidos de impeachment e investigação de Moraes e Toffoli
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidiu encaminhar ao Conselho Federal pedido de abertura de processos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, por "indícios da prática de crime de responsabilidade".
O pedido será destinado ao Senado.
Também foi pedida a investigação dos dois ministros.
'Fachin tem que resolver isso', diz Flávio Bolsonaro, Por Luiz Fernando Toledo
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Candidatos de oposição criticaram a decisão liminar do ministro Flávio Dino que reconduziu Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) disse que o país “virou várzea” e cobrou do presidente do STF, Edson Fachin, uma sessão pública para tratar do caso: "Fachin tem que resolver isso".
Dino fala em 'decisão em causa própria' de Mendonça
Crédito, Adriano Machado/Reuters
A decisão de Flávio Dino atende a um pedido formulado por Andrei Rodrigues dentro do processo que investiga os recursos de financiamento de Dark Horse que já estava tramitando no Supremo.
A ordem foi dirigida ao presidente da República, que é a autoridade competente para a nomeação do comando da PF.
No documento, Dino fala em "decisão em causa própria" de Mendonça, se referindo à ordem de ontem, de Mendonça, pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
"Compreende-se que o digno Ministro André
Mendonça tenha suas divergências funcionais ou pessoais com a
Polícia Federal e possa defender os seus direitos perante a instância
própria. Mas tais direitos — inerentes a qualquer parte que se sinta
prejudicada — não podem converter-se em fundamento para a prolação
de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e
os trabalhos policiais."
Ex-ministros do Supremo falam na 'mais aguda crise'
Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração pública, "imediata e rigorosa", na condução do tribunal diante do que classificam como a "mais aguda crise" de sua história recente.
Assinado por 13 ministros aposentados, entre eles Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, o documento pede, com urgência, a realização de uma sessão pública "para que o pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal".
Segundo os signatários, a crise também compromete a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Ministros que se aposentaram mais recentemente, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — que foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT) — não assinaram a carta, que fala na "mais aguda crise de sua história".
Ministros do Supremo se encontrarão em sessão no plenário hoje
Em meio à crise entre ministros do Supremo, eles se encontrarão hoje, a partir das 14h, em sessão da Corte.
Não está na pauta do dia nenhum processo relacionado à crise, por enquanto.
Senador cobra reação do Senado à crise
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI do INSS, cobrou uma reação do Senado à disputa em torno da cúpula da Polícia Federal.
Em publicação nas redes sociais, Viana disse ter protocolado medidas para pedir investigação criminal, preservação de provas e avaliação de prisão preventiva de Andrei Rodrigues.
O senador também cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão para tratar de impeachment.
Os argumentos de Dino na decisão de hoje
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Na decisão de hoje, Flávio Dino utilizou recursos jurídicos para embasar sua determinação.
Ele afirmou que André Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada a partir de um requerimento apresentado pelo partido Novo. Mas, segundo Dino, o Código de Processo Penal não inclui partidos políticos entre os sujeitos autorizados a requerer medidas cautelares em processos penais.
Dino também questionou quem tinha poder para julgar o caso. Ele lembrou que o presidente do STF, Edson Fachin, já havia aberto um procedimento próprio reconhecendo que a competência para examinar essa controvérsia era do Plenário, e não de um colegiado menor.
Dino argumentou também que a decisão de Mendonça teria se sobreposto a um procedimento no qual o próprio ministro figura como parte, já que os relatórios de inteligência que fundamentaram o afastamento também tratavam de suposto monitoramento dirigido a ele.
O ministro chamou atenção para outro fato que, segundo ele, reforça a necessidade de cautela: a notícia de que Mendonça teria se reunido com o empresário Daniel Vorcaro — investigado em processos sob a própria relatoria do ministro — nas dependências de uma empresa privada, com intermediação de pessoas ligadas a investigações em curso no Judiciário.
Outro argumento foi que, para ele, suspender as atividades de inteligência da Polícia Federal, como determinou Mendonça, pode travar centenas de investigações em andamento - inclusive algumas que estão sob sua própria relatoria.
Ao pedir vista do processo ainda na Segunda Turma, o decano do STF (ministro que ocupa a cadeira há mais tempo), Gilmar Mendes, já havia sinalizado as mesmas preocupações: a possível ilegitimidade do partido para fazer o pedido e a competência do Plenário para julgar o caso.
Crise 'arrasta governo Lula para o turbilhão', diz Associated Press
O caso também foi noticiado pelas agências Reuters e Associated Press (AP).
Na reportagem de título "Crise na Justiça brasileira se agrava com ordem judicial de suspensão do chefe da Polícia Federal", a Reuters afirmou que o afastamento de Rodrigues "representa um novo capítulo" no conflito no STF.
"Moraes é uma figura poderosa no Brasil. Sua perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por um plano de golpe para reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 levou à condenação do ex-presidente no ano passado", disse a Reuters ainda ontem.
"Líderes da oposição de direita têm buscado associar o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva a Moraes, enquanto usam a crise judicial para impulsionar a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente."
A AP também afirmou que o conflito no STF "arrasta o governo" de Lula "para o turbilhão que antecede as eleições".
'Escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado', diz El País
Ontem, o jornal espanhol El País afirmou que a decisão de André Mendonça pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da PF "representa uma escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado".
A reportagem também ressaltou que tudo ocorre às vésperas de eleições presidenciais marcadas para outubro.
"A forma como a crise no Supremo Tribunal Federal evoluir poderá influenciar as eleições de 4 de outubro", disse o El País.
Diretores da PF colocaram cargo à disposição
Ainda ontem, após o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, todos os diretores da PF colocaram o cargo à disposição para o delegado William Marcel Murad, o diretor-geral substituto de Rodrigues.
Em comunicado assinado pelos 11 diretores, indicados por Rodrigues, eles classificam o afastamento do diretor-geral da PF como "ataques injustificados" e repudiaram acusações de atuação "não republicana".
