'Bolsa Rentista desequilibra contas, não o Bolsa Família'

Legenda do vídeo, 'Bolsa Rentista desequilibra contas. Não o Bolsa Família'
'Bolsa Rentista desequilibra contas, não o Bolsa Família'
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O economista André Lara Resende não imaginava que um artigo que ele publicou em sua newsletter na plataforma Substack, na metade de setembro, faria tanto alvoroço meses depois.

No texto, ele aponta que "a taxa básica de juros é extraordinariamente alta no Brasil" e propõe a criação de um novo órgão de manejo das políticas monetária e fiscal como uma forma de "escapar dessa armadilha".

Um dos formuladores do Plano Real, que estancou a hiperinflação nos anos 1990, Lara Resende avalia que o desequilíbrio das contas públicas é causado mais pelo juro básico elevado do que pelos gastos do governo em si — ao contrário do que defende boa parte do mercado financeiro.

"É um 'Bolsa Rentista': os juros da dívida pública pagos aos detentores da dívida, que são também a parcela mais rica da população. Juros altos é um fator concentrador de renda e riqueza", disse ao repórter Vinícius S. Mendes, da BBC News Brasil.

Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por oito meses em 1998, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e diretor do Banco Central (BC) entre 1985 e 1986, no período de José Sarney (MDB), ele vê, há dias, seu texto pautar toda a discussão sobre o horizonte econômico do quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Não significa subscrever que o país não tem problemas com gastos [públicos] e com tributação, mas não são eles que estão criando o problema do déficit fiscal brasileiro", afirmou.

Em 2025, o déficit primário, citado por ele, foi de 0,43% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Tesouro Nacional. Já o déficit nominal foi de 8,3% do PIB.

A relação entre o texto publicado antes do primeiro turno da eleição e a realidade não foi fortuita: começou quando a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) compartilhou o artigo em seu perfil nas redes sociais, apontando-o como "fundamental para enfrentar a ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira".

Imediatamente, parte do mercado passou a prospectar não só que o economista se encontraria com Lula — que analisa nomes para encabeçar seu futuro Ministério da Fazenda — como que a proposta contida no texto seria levada a cabo. Ao longo do atual mandato, o presidente enfatizou, em diversas oportunidades, seu descontentamento com elevada taxa básica de juros do país, a Selic.

"Eu não falei com o presidente Lula, não tenho nem tive contato com ele, assim como não tenho nada marcado [para apresentar a ideia a ele]. Essa notícia foi plantada obviamente para queimar a proposta ou [prejudicar] alguém que não eu, porque todo mundo sabe que eu não quero ir para o governo — incluindo o próprio Lula", afirma.

"Estão queimando alguém que defendeu essa proposta, uma briga interna dentro do governo na qual eu entrei como Judas no Pai Nosso".

Um dos formuladores do Plano Real, que estancou a hiperinflação brasileira da transição das décadas de 1980 e 1990, André Lara Resende explica à BBC News Brasil que o núcleo da sua proposta está na criação do Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN), um órgão que atuaria lado a lado com o Banco Central para formular metas de longo prazo ao manejo fiscal do país e para a taxa básica de juros. O conselho teria o papel, sobretudo, de "coordenar as expectativas" sobre os juros e a política fiscal.

Para ir adiante, contudo, esse plano precisaria passar pelo crivo do Congresso Nacional, porque o BC não tem autonomia institucional para criar conselhos próprios, apenas comitês consultivos.

Resende sustenta um diálogo com o economista americano John Cochrane, pesquisador da Hoover Institution, ligada à Universidade Stanford, na Califórnia, nos Estados Unidos, que se tornou conhecido por ter construído uma teoria alternativa aos efeitos dos juros sobre a inflação.

Cochrane publicou uma nota, também em uma newsletter no Substack, qualificando a proposta de Lara Resende como "sofisticada", mas dizendo que ela se apega mais a preceitos teóricos do que práticos.

No Brasil, segmentos do setor financeiro tanto quanto da oposição ao governo passaram a apontar que a ideia é, na verdade, apenas uma tentativa de diminuir os juros à força, esvaziando a autonomia do Banco Central em formular a política monetária.

Eles se apegaram, principalmente, a um trecho do artigo em que o economista estabelece que, "para dar início ao novo regime fiscal e monetário, o BC anunciaria a redução gradual do juro básico, ao longo de cerca de 12 meses, para a taxa de crescimento nominal potencial mais um spread transitório de segurança de 2%, isto é, perto de 7,5% ao ano".

"Eu tenho uma longa tradição de ser contra tabelamentos de qualquer tipo", responde ele.

"[Esses números] são meramente indicativos. A trajetória e o ritmo [da taxa básica de juros] devem ser avaliados ao longo da implantação da proposta de acordo com a evolução das circunstâncias", continua.

De outro lado, mesmo economistas mais à esquerda criticaram o plano, enfatizando que ele causaria fuga de capitais e desvalorizaria o real, afetando a inflação e, por consequência, os salários.